Convênios e Transferências Voluntárias

Sousa
Administração
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Convênios e Transferências Voluntárias

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Total de Convênios
16
Valor Concedente
R$ 23.673.835,92
Contrapartida
R$ 1.662.187,56
Valor Total
R$ 26.136.029,31

Lista de Convênios

16 registro(s)
ConcedenteConvenenteInstrumentoVigênciaValor Total ↓
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO06/02/2026 – 05/02/2027
Vigente
R$ 5.172.618,32

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0006/2026
Cadastro26-80078-1
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início06/02/2026
Término05/02/2027

PARTES

ConcedenteFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS

Detalhamento

PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 4.913.987,40
ContrapartidaR$ 258.630,92
AditivosR$ 0,00
TotalR$ 5.172.618,32
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 26-80078-1)1 NE
DataTipoNº NEHistóricoNaturezaCredorEmpenhadoDespesa
17/03/2026PRINCIPAL11VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A PRIMEIRA PARCELA DO CONVENIO FDE 006/2026, FIRMADOCOM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB, QUE TEM COMO OBJETOA PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM VIAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO SEG-PRC-2025/01256 -REGISTRO CGE 26-80078-1AUXÍLIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAR$ 982.797,48R$ 982.797,48
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDEFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSACONVÊNIO16/08/2026 – 31/12/2026
Vigente
R$ 5.150.000,00

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0074/2025
Cadastro25-80719-6
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início16/08/2026
Término31/12/2026

PARTES

ConcedenteSECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Documento
ConvenenteFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES

Detalhamento

CUSTEIO E QUALIFICAÇÃO DA OFERTA DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE SOUSA (CNES 2854406), OTOCLÍNICA ALINE PIRES BENEVIDES GADELHA (CNES 3464784); POLICLÍNICA MIRIAN GADELHA (CNES 7227086); CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO) CNES 2680556; CENTRO OFTALMOLÓGICO CNES 4523970; CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS ZONA SUL (CEO) CNES 2854449, ATÉ 30% DO VALOR TOTAL DO CONVÊNIO SERÁ DESTINADO AO PAGAMENTO DE FOLHA DE PESSOAL.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 5.000.000,00
ContrapartidaR$ 150.000,00
AditivosR$ 0,00
TotalR$ 5.150.000,00
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 25-80719-6)7 NEs
DataTipoNº NEHistóricoNaturezaCredorEmpenhadoDespesa
24/08/2026PRINCIPAL22502- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 7A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.0079/2026. OFICIONO.956C/2026. REGISTRO CGE: 25-80719-6. RESERVA NO.15091.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
03/07/2026PRINCIPAL16659- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTE A 6A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.846/2026. REGISTROCGE: 25-80719-6. RESERVA NO.11679.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
16/04/2026PRINCIPAL8601LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 5A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.454/2026. REGISTROCGE: 25.80719-6. RESERVA: 6384.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
20/02/2026PRINCIPAL2857- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 4A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.153/2026. REGISTROCGE: 25-80719-6. RESERVA: 2517.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
21/01/2026PRINCIPAL23- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 3A. PARCELA DO CONVENIO NO.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO NO.0078/2025. OFICIONO.2525C/2025. REGISTRO CGE: 25-80719-6. RESERVA: 126.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
28/10/2025PRINCIPAL32041- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 2a. PARCELA DO CONVENIO No.0074/2025. CONFORME PARECERTECNICO No.1576/2025. OFICIONo.2522C/2025. REGISTRO CGE: 25-80719-6. RESERVA No.21247.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,71R$ 714.285,71
27/08/2025PRINCIPAL25374- LIBERACAO DE RECURSOS FINANCEIROS REFERENTES A 1a. PARCELA DO CONVENIO No.0074/2025.CONFORME PARECER TECNICO No.1270/2025.REGISTRO CGE: 25-80719-6. RESERVA: 12194.CONTRIBUIÇÕESFUNDO MUNICIPAL DE SAUDE SOUSAR$ 714.285,72R$ 714.285,72
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO06/02/2026 – 05/02/2027
Vigente
R$ 4.793.371,67

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0005/2026
Cadastro26-80081-1
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início06/02/2026
Término05/02/2027

PARTES

ConcedenteFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

OUTRAS CONSTRUÇÕES

Detalhamento

CONSTRUÇÃO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS DO MUNICÍPIO DE SOUSA.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 4.043.000,86
ContrapartidaR$ 750.370,81
AditivosR$ 0,00
TotalR$ 4.793.371,67
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 26-80081-1)1 NE
DataTipoNº NEHistóricoNaturezaCredorEmpenhadoDespesa
08/04/2026PRINCIPAL28VVALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A PRIMEIRA PARCELA DO CONVENIO FDE 005/2026, FIRMADOCOM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA/PB, QUE TEM COMO OBJETOA CONSTRUCAO DA TRAVESSIA DAS PEDRINHAS DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO SEG-PRC- 2025/02477 - REGISTRO CGE 26- 80081-AUXÍLIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAR$ 808.600,17R$ 808.600,17
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO29/06/2026 – 28/06/2027
Vigente
R$ 2.790.749,21

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0036/2022
Cadastro22-81007-2
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início29/06/2026
Término28/06/2027

PARTES

ConcedenteFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

OUTRAS CONSTRUÇÕES

Detalhamento

CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 2.187.372,93
ContrapartidaR$ 115.124,89
AditivosR$ 488.251,39
TotalR$ 2.790.749,21
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 22-81007-2)1 NE
DataTipoNº NEHistóricoNaturezaCredorEmpenhadoDespesa
13/12/2022PRINCIPAL66PARA ATENDER AO CONVENIO COM APREFEITURA MUNIC. DE SOUSA, CUJO OBJETO E A CONSTRUCAO DA PRACA DE EVENTOS DA AGROPECUARIA NO MUNICIPIO DESOUSA, REF. PROCESSO SEP-PRC- 2022/00370 PARCELAS: SEGUNDA ETERCEIRA, CONV. FDE/036/2022.AUXILIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAR$ 1.458.248,62R$ 1.458.248,62
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO31/03/2026 – 31/12/2026
Vigente
R$ 1.478.786,25

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0538/2021
Cadastro22-80173-1
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início31/03/2026
Término31/12/2026

PARTES

ConcedenteSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

CONST. DE ESCOLAS

Detalhamento

CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06(SEIS) SALAS, EM SOUSA/PB

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 1.200.000,00
ContrapartidaR$ 278.786,25
AditivosR$ 0,00
TotalR$ 1.478.786,25
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 22-80173-1)0 NEs
Nenhuma nota de empenho relacionada foi importada.
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBAPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO10/06/2026 – 09/06/2027
Vigente
R$ 985.596,09

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0025/2024
Cadastro24-80475-4
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início10/06/2026
Término09/06/2027

PARTES

ConcedenteFUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

OUTRAS CONSTRUÇÕES

Detalhamento

CONCLUSÃO DA INFRAESTRUTURA DE IRRIGAÇÃO DE USO COMUM DO PERÍMETRO IRRIGADO DE SÃO GONÇALO.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 936.316,29
ContrapartidaR$ 49.279,80
AditivosR$ 0,00
TotalR$ 985.596,09
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 24-80475-4)2 NEs
DataTipoNº NEHistóricoNaturezaCredorEmpenhadoDespesa
16/12/2024PRINCIPAL99Valor que se empenha para atender a segunda, terceira e quarta parcelas do Convenio FDE 025/2024, firmado com a Prefeitura Municipal deSousa/PB, destinado a Conclusao da infraestrutura deirrigacao de uso comum do perimetro irrigado de Sao Goncalo, no municipio deSousa-PB, conforme autos do processo SEP-PRC-2024/00088 - REGISTRO CGE: 24-80475-4.AUXILIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAR$ 702.237,22R$ 702.237,22
02/07/2024PRINCIPAL35Valor que se empenha para atender a primeira parcela do Convenio FDE 025/2024, firmadocom a Prefeitura Municipal de Sousa/PB,destinado a Conclusao da infraestrutura de irrigacao deuso comum do perimetro irrigado de Sao Goncalo, no municipio de Sousa-PB,conforme autos do processo SEP-PRC-2024/00088 - REGISTRO CGE: 24-80475-4.AUXILIOSPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSAR$ 234.079,07R$ 234.079,07
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO31/03/2026 – 31/12/2026
Vigente
R$ 900.467,68

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0543/2019
Cadastro20-80105-0
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início31/03/2026
Término31/12/2026

PARTES

ConcedenteSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

CONST. DE ESCOLAS

Detalhamento

CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 900.467,68
ContrapartidaR$ 0,00
AditivosR$ 0,00
TotalR$ 900.467,68
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 20-80105-0)0 NEs
Nenhuma nota de empenho relacionada foi importada.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO30/06/2026 – 30/04/2027
Vigente
R$ 869.005,67

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0515/2021
Cadastro21-81377-9
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início30/06/2026
Término30/04/2027

PARTES

ConcedenteSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

CONST. E REFORMA DE CRECHES

Detalhamento

O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 869.005,67
ContrapartidaR$ 0,00
AditivosR$ 0,00
TotalR$ 869.005,67
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 21-81377-9)0 NEs
Nenhuma nota de empenho relacionada foi importada.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO30/06/2026 – 30/04/2027
Vigente
R$ 806.343,66

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0357/2022
Cadastro22-80963-5
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início30/06/2026
Término30/04/2027

PARTES

ConcedenteSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

CONST. E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS

Detalhamento

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ALEXANDRE AMÉRICO

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 638.973,22
ContrapartidaR$ 0,00
AditivosR$ 167.370,44
TotalR$ 806.343,66
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 22-80963-5)0 NEs
Nenhuma nota de empenho relacionada foi importada.
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃOPREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSACONVÊNIO30/06/2026 – 30/04/2027
Vigente
R$ 638.973,22

IDENTIFICAÇÃO

Nº Convênio0330/2022
Cadastro22-80954-6
OrigemEstadual • Paraíba
InstrumentoCONVÊNIO
MunicípioSOUSA
Início30/06/2026
Término30/04/2027

PARTES

ConcedenteSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Documento
ConvenentePREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
CNPJ/CPF

OBJETO & VALORES

Objeto

CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS

Detalhamento

CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ REIS, EM SOUSA/PB.

↗ Ver documento do convênio
ConcedenteR$ 638.973,22
ContrapartidaR$ 0,00
AditivosR$ 0,00
TotalR$ 638.973,22
⌄ NOTAS DE EMPENHO RELACIONADAS (Cadastro: 22-80954-6)0 NEs
Nenhuma nota de empenho relacionada foi importada.